Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora Read More »
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Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais Read More »
Sexta Turma rejeita fundamento de registro inaudível de provas e afasta nulidade de sessão do júri Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma rejeita fundamento de registro inaudível de provas e afasta nulidade de sessão do júri Read More »
Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal Read More »
Mantida condenação de responsáveis por venda de carro de luxo com defeito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida condenação de responsáveis por venda de carro de luxo com defeito Read More »
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Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações a vencer Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações a vencer Read More »
Em ação com vários pedidos, honorários devem se basear no principal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Em ação com vários pedidos, honorários devem se basear no principal Read More »