Mantida decisão que condenou jornalista a indenizar ministro do STF Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida decisão que condenou jornalista a indenizar ministro do STF Read More »
Licitação em curso não afasta interesse do MP para exigir recuperação de rodovia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Licitação em curso não afasta interesse do MP para exigir recuperação de rodovia Read More »
Manipular ações em bolsa não configura crime de gestão fraudulenta Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Manipular ações em bolsa não configura crime de gestão fraudulenta Read More »
Vítimas do abuso de autoridade conseguem indenização por danos morais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vítimas do abuso de autoridade conseguem indenização por danos morais Read More »
Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual Read More »
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual Read More »
Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem Read More »
Boa-fé é requisito para o adquirente demandar pela evicção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Boa-fé é requisito para o adquirente demandar pela evicção Read More »
Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos Read More »
Em perda parcial, segurado tem direito ao valor correspondente ao prejuízo real Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Em perda parcial, segurado tem direito ao valor correspondente ao prejuízo real Read More »