Estado de São Paulo deverá fornecer banho quente a presidiários Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estado de São Paulo deverá fornecer banho quente a presidiários Read More »
Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão Read More »
Terceira Turma restabelece sentença que fixou em R$ 300 mil indenização a menino vítima de queimadura em restaurante Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma restabelece sentença que fixou em R$ 300 mil indenização a menino vítima de queimadura em restaurante Read More »
Responsabilização subsidiária de sócios não se aplica a associação civil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Responsabilização subsidiária de sócios não se aplica a associação civil Read More »
Negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva Read More »
Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente Read More »
Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas Read More »
Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência Read More »
Para Terceira Turma, há concurso de ações para alegação de nulidade absoluta Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Terceira Turma, há concurso de ações para alegação de nulidade absoluta Read More »
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento Read More »
