Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação Read More »
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro Read More »
Mandado de segurança contra decisão definitiva pode ser analisado se impetração for anterior ao trânsito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mandado de segurança contra decisão definitiva pode ser analisado se impetração for anterior ao trânsito Read More »
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião Read More »
Interpretação lógico-sistemática da petição inicial não configura decisão extra petita Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Interpretação lógico-sistemática da petição inicial não configura decisão extra petita Read More »
Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes Read More »
Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel Read More »
Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF) 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF) Read More »
Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião Read More »
Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado Read More »