Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo Read More »
Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião Read More »
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges Read More »
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens Read More »
É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo Read More »
In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente Read More »
Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal Read More »
Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais Read More »
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena Read More »
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