Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes Read More »
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica Read More »
Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público? 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público? Read More »
Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado Read More »
Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta Read More »
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma Read More »
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado Read More »
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo Read More »
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal Read More »
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha Read More »