Edital de concurso não pode ser considerado fato público e notório em ação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Edital de concurso não pode ser considerado fato público e notório em ação Read More »
Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito diferente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito diferente Read More »
É de um ano prazo para ajuizar ação de indenização por avarias a carga em contêiner Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É de um ano prazo para ajuizar ação de indenização por avarias a carga em contêiner Read More »
E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida Read More »
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos Read More »
Negado pedido de cooperativa para compensar créditos em caso que envolve massa falida do Banco Santos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado pedido de cooperativa para compensar créditos em caso que envolve massa falida do Banco Santos Read More »
Emitente de CPR em fraude contra Banco Santos deve ser responsabilizada apenas na proporção do dano causado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Emitente de CPR em fraude contra Banco Santos deve ser responsabilizada apenas na proporção do dano causado Read More »
Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor Read More »
Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.338/2008 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.338/2008 Read More »
Cláusula penal e perda de arras não se acumulam em caso de inexecução de contrato Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cláusula penal e perda de arras não se acumulam em caso de inexecução de contrato Read More »
