Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador Read More »
Cabe à Justiça comum analisar permanência em plano de saúde coletivo de autogestão oferecido por ex-empregadora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe à Justiça comum analisar permanência em plano de saúde coletivo de autogestão oferecido por ex-empregadora Read More »
Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos Read More »
Quarta Turma volta a discutir violação à honra em programa sobre Chacina da Candelária após decisão do STF sobre direito ao esquecimento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma volta a discutir violação à honra em programa sobre Chacina da Candelária após decisão do STF sobre direito ao esquecimento Read More »
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde Read More »
Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei Read More »
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STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado Read More »
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