STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula
Por maioria, colegiado rejeitou proposta de conceder liberdade ao ex-presidente Lula até o julgamento definitivo de HC no qual a defesa alega a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nas ações penais relativas ao ex-presidente.
2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula Read More »
STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística
Por maioria, a matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O relator do recurso extraordinário é o ministro Marco Aurélio.
Ministro Dias Toffoli suspende decisão do TST sobre verba salarial de empregados da Petrobras
Petrobras argumenta que a decisão trabalhista pode ser aplicada a dezenas de ações coletivas e a milhares de ações individuais em trâmite na Justiça do Trabalho, com potencial impacto financeiro de cerca de R$ 17 bilhões.
Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima
Decisão do ministro Celso de Mello aplica jurisprudência do Supremo no sentido da inviabilidade de abertura de investigação com base em delação anônima.
Partido questiona medida provisória que institui declaração de direitos de liberdade econômica
Em ação direta de inconstitucionalidade, o PDT alega que a MP promoveu alterações substanciais em matéria de direito privado, especificamente nas relações contratuais e empresariais, em afronta a princípios constitucionais.