SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O Decreto federal 11.047/2022 foi revogado pelo Decreto federal 11.055/2022, que já é alvo de outra ação no STF.
Ministro André Mendonça cancela audiência pública após revogação de decreto sobre IPI Read More »
Em duas novas ações sobre o tema, o partido e o estado alegam que a redução afeta o equilíbrio competitivo da Zona Franca de Manaus.
Solidariedade e governo do Amazonas questionam decretos federais que reduziram IPI Read More »
Segundo Augusto Aras, medida tem amparo legal, e pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cobrança antecipada do ITBI pelos cartórios é constitucional, defende PGR Read More »
Em parecer, MPF argumenta que recurso extraordinário não é instrumento adequado para reavaliação de fatos e provas
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral.
STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC Read More »
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação do governador Cláudio Castro
Governador do RJ questiona lei estadual que garante matrícula de irmãos na mesma escola Read More »
Ele é o relator da ação que questiona a convocação de eleição indireta para os cargos.
Presidente do STF decidiu por cautela em pedido do diretório estadual do PSB de Alagoas. O tema será analisado na ADPF 969, protocolada pelo PP e distribuída ao ministro Gilmar Mendes.
Fux suspende decisão que autorizou eleição indireta em Alagoas Read More »
Roteiro inclui o novo Museu do STF, inaugurado em dezembro de 2021.
O retorno da visitação presencial é o tema da entrevista no podcast “Supremo na Semana” Read More »
Segundo o relator, as condutas atribuídas a Luís Carlos Fernandes Afonso configuram, em tese, delitos eleitorais.
