Amianto: primeira parte da sessão é dedicada a sustentações orais
Amianto: primeira parte da sessão é dedicada a sustentações orais Read More »
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Suspensa interdição do transporte de amianto em SP para comércio exterior ou interestadual
Por maioria de votos, o Plenário do STF deferiu em parte medida cautelar ajuizada na Corte pela Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística contra a Lei paulista 12.684/2007, que proíbe o uso e o transporte de amianto no estado.