SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante.
Em sete anos, Gabinete do Ministro Fachin proferiu mais de 20 mil decisões e despachos e analisou mais 30 mil petições de defesa, pareceres e relatórios.
Lava Jato: acordos de cooperação no STF resultaram na recuperação de R$ 2 bilhões Read More »
Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes.
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal Read More »
Na sessão desta quarta (6), o ministro Barroso explicou que a discussão na Corte é sobre critérios para diferenciar usuários e traficantes de maconha.
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Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte.
STF vai analisar pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos Read More »
Ministro Gilmar Mendes verificou que a proibição prevista no edital e em lei está de acordo com a jurisprudência do STF.
STF veda candidato que responde a processo criminal em curso de formação da PMMG Read More »
Autora do pedido, CNI alega que a nova sistemática viola pacto federativo.
Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscais Read More »
