SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Resoluções tratam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente, como dunas, manguezais e restingas.
Restabelecidas normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento Read More »
Na primeira ação, ajuizada pelo PT, a ministra Rosa Weber pediu informações ao ministro do Meio Ambiente, a serem prestadas no prazo de 48 horas.
Segundo o partido, a medida viola a garantia constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da sua proteção e preservação.
PT questiona revogação de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente Read More »
Primeira Turma considerou que recursos apresentados por sindicatos de petroleiros são protelatórios.
Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6).
Entenda: STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Read More »
Por unanimidade, o Plenário decidiu que não é necessário esperar a decisão definitiva (trânsito em julgado) de toda a condenação para o início da execução da parte não questionada da dívida.
Em decisão unânime, Plenário considerou, em sessão virtual, que medida viola a liberdade de locomoção e o princípio da proporcionalidade.
STF derruba exigência de autorização para membro do MP-PE se ausentar do estado Read More »
