STF mantém decisão que autoriza obras de porto em Maricá (RJ)
Ministro Flávio Dino rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a implantação do empreendimento.
STF mantém decisão que autoriza obras de porto em Maricá (RJ) Read More »
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Continuidade do julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é destaque no Supremo na Semana
Episódio#106 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará
Decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também determina medidas complementares para consolidar desintrusão nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá.
STF homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará Read More »
STF pede informações sobre municipalização de licença ambiental em garimpo no Pará
Pedido é providência de praxe e tem o objetivo de subsidiar o relator, ministro Luiz Fux, na análise da ADPF 1104, ajuizada pelo Partido Verde.
STF pede informações sobre municipalização de licença ambiental em garimpo no Pará Read More »
Partido Verde contesta norma que permite aos municípios do Pará licenciar garimpo
A legenda alega ofensa ao princípio constitucional da proteção ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado.
Partido Verde contesta norma que permite aos municípios do Pará licenciar garimpo Read More »
Plenário começa a julgar ações que tratam de direitos femininos
Tribuna foi ocupada para sustentações orais em defesa das garantias constitucionais como o da dignidade humana e da liberdade sexual.
Plenário começa a julgar ações que tratam de direitos femininos Read More »
STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensino.
STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar
Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante.
Lava Jato: acordos de cooperação no STF resultaram na recuperação de R$ 2 bilhões
Em sete anos, Gabinete do Ministro Fachin proferiu mais de 20 mil decisões e despachos e analisou mais 30 mil petições de defesa, pareceres e relatórios.
Lava Jato: acordos de cooperação no STF resultaram na recuperação de R$ 2 bilhões Read More »
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes.
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal Read More »