SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal Read More »
Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor.
STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual Read More »
Até o momento, os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux já proferiram votos. Em comum, eles consideraram possível a mudança.
Plenário retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo Read More »
Segundo Augusto Aras, deve-se privilegiar a legislação que permite optar entre o local do fato e o domicílio do autor
A maioria da Corte cassou decisões do TJ-SP, por entender que houve desrespeito ao entendimento do Supremo sobre a matéria.
1ª Turma decide que dívidas da SPTrans devem se submeter ao regime de precatórios Read More »
Entre outros pontos, o partido sustenta que a nova modalidade dificulta a fiscalização pelos auditores-fiscais do trabalho.
PDT contesta norma do Ministério do Trabalho que permite registro de ponto virtual Read More »
Episódio#111 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Prazo venceria neste sábado (20). A liminar será submetida ao Plenário para referendo.
STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal Read More »
