STF recebe ação contra Lei Orgânica do Ministério Público do Rio de Janeiro
STF recebe ação contra Lei Orgânica do Ministério Público do Rio de Janeiro Read More »
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF determina retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
A decisão do ministro Gilmar Mendes leva em conta o risco de o Brasil não poder participar do torneio classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
STF determina retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF Read More »
STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS
O entendimento é de que cabe somente à União legislar sobre a matéria.
STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS Read More »
Partido contesta monitoramento de parlamentares e jornalistas pela Presidência da República
Segundo o PV, a produção de relatórios noticiada pela imprensa causa grave lesão ao preceito da liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.
STF garante piso salarial a professores e suspende alteração na jornada de trabalho
Após mais de três horas de discussões, o Plenário do STF concluiu, na tarde desta quarta-feira (17), o julgamento de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte por cinco governadores contra a Lei 11.738/08, que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.
STF garante piso salarial a professores e suspende alteração na jornada de trabalho Read More »
Pìso salarial: Antes de votarem, ministros ouvem argumentos dos dois lados da controvérsia
Antes de votarem a liminar pedida na ADI 4167, os ministros do STF ouviram os argumentos favoráveis e contrários à lei questionada na ação – a 11.738/08, que fixa o piso nacional dos professores em R$ 950,00 e regulamenta o cumprimento de um terço da jornada de trabalho fora das salas de aula.