SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida.
STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação Read More »
Decisão do ministro Luiz Fux sugere que a primeira instância de São Paulo adote medidas para garantir direitos de pessoas vulneráveis.
Ministro Edson Fachin atendeu interesse das partes do processo em buscar uma solução consensual.
Ação sobre Gasoduto Subida da Serra vai para núcleo de solução consensual do STF Read More »
A maioria do colegiado entendeu que não houve violação aos princípios constitucionais da separação dos Poderes e da hierarquia das leis
Segundo o procurador-geral, trechos da lei permitem ao governo estadual usar recursos para participar de fundos financeiros de natureza privada.
PGR questiona normas de fundo de enfrentamento de eventos climáticos no RS Read More »
