SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Plenário entendeu que a opção legislativa se baseou em critérios objetivos e legítimos e visou harmonizar os diversos interesses envolvidos após a saída de Cuba do programa
STF valida critérios para reintegração de profissionais cubanos ao Programa Mais Médicos Read More »
Julgamento na 1ª Turma prossegue na próxima semana com o voto do relator e dos demais ministros
Entre os réus estão três deputados federais denunciados por suposta cobrança de propina sobre verbas destinadas a municípios
AP 2670: PGR pede condenação de oito acusados de desvio de emendas parlamentares Read More »
Análise da ação penal será realizada pela Primeira Turma, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Por unanimidade, Plenário considera a atuação do MP junto ao TCE como auxiliar e afasta invasão de atribuições da procuradoria de SC
Liminar do ministro Flávio Dino atende a pedido do governo piauiense, que alega ingerência fiscalizatória indevida de órgãos federais sobre recursos do estado
STF suspende medidas federais que possam interromper serviços de saúde no Piauí Read More »
Entidades representativas apontam discriminação e invasão da autoridade familiar
Para o Plenário, não há inconstitucionalidade na regra, que está inserida no âmbito da autonomia dos tribunais
Ministro Gilmar Mendes considerou insuficientes as informações apresentadas pelo órgão para comprovar o cumprimento de decisão
Episódio #181 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Constitucionalidade da lei da vaquejada é destaque no Supremo na Semana Read More »
