Constitucionalidade da lei da vaquejada é destaque no Supremo na Semana
Episódio #181 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Constitucionalidade da lei da vaquejada é destaque no Supremo na Semana Read More »
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF determina abertura de investigação para apurar vazamento de mensagens de celular de Daniel Vorcaro
Decisão do ministro André Mendonça atende a pedido da defesa do banqueiro
STF valida atuação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho para garantir regularidade processual
Plenário reconheceu natureza administrativa do instrumento da correição parcial, previsto no regimento da Corregedoria
STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
1ª Turma referendou entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que as condições da unidade prisional são adequadas às necessidades do ex-presidente
STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro Read More »
STF começa a votar possibilidade de condenação do MP ao pagamento de custas processuais e periciais
Ministro Alexandre de Moraes (relator) entende não ser possível, e ministro Cristiano Zanin considera válido apenas o pagamento de perícias
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções previstas na legislação ambiental
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido Read More »
Confederação questiona no STF suspensão de estágio probatório de servidoras de Goiás em licença-maternidade
Para a Cobrapol, regra atrasa progressão funcional e viola proteção constitucional à maternidade
STF decide que é obrigatório comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência extrapolaram sua competência suplementar em matéria de saúde
Supremo começa a analisar ação da PGR contra regras da Lei Ferrari
Entidades defenderam posições divergentes sobre normas de exclusividade no setor automotivo
Supremo começa a analisar ação da PGR contra regras da Lei Ferrari Read More »