SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Confira as principais decisões do Plenário da Corte em temas como homofobia, trabalho de gestantes, execução da pena, demarcação de terras indígenas e ordem das alegações finais.
Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019 Read More »
Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio.
STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink Read More »
Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria.
Plenário do Supremo seguiu posicionamento do MPF e considerou que deixar um tratado celebrado não pode ser apenas por decreto presidencial
Na sessão virtual encerrada nesta semana, o Plenário modulou os efeitos da decisão e fixou balizas sobre a declaração de inconstitucionalidade.
Ex-parlamentar pedia a anulação de ações penais contra ele no contexto da operação ‘Cui Bono?’ e a sua remessa para outra Vara, que investiga as ações do “Quadrilhão do MDB”.
Ministro rejeita ação de Eduardo Cunha contra decisão da Justiça Federal de Brasília Read More »
Investigações referentes a Rocha Loures, Geddel Vieira, André Esteves, Eduardo Cunha, Joesley Batista e Ricardo Saud, acusados de participação em organização criminosa e obstrução à Justiça, serão remetidas à Justiça Federal do DF.
Nos Inquéritos 4327 e 4483 começaram a ser apreciados os agravos regimentais apresentados por Rocha Loures, Geddel Vieira, André Esteves, Eduardo Cunha, Joesley Batista, Ricardo Saud e André Luiz Dantas Ferreira.
Iniciado julgamento de recursos de investigados em inquéritos de Michel Temer Read More »
Jurisprudência do STF veda vinculação; medida cria fator de atualização automático da penalidade, hipótese não permitida pela Constituição
A decisão possibilitará a participação da empresa concessionária em nova análise do valor tarifário.
