SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Grupo de deputados e senadores argumenta que a ampliação dos recursos destinados ao financiamento de campanhas políticas não seguiu trâmites constitucionais.
Parlamentares questionam aumento de verbas destinadas ao Fundo Eleitoral Read More »
Para o subprocurador-geral da República Wagner Natal, recurso que pede revisão de entendimento do TJMT não deve ser aceito pelo Supremo
Decisão que anulou efetivação de servidor sem concurso deve ser mantida, defende MPF Read More »
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular.
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus Read More »
Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país Read More »
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento Read More »
Plenário validou lei estadual que alterou o destino dos recursos, antes integrantes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da corte de contas.
STF mantém mudança da destinação de valores de multas aplicadas pelo TCE-MT Read More »
Para o STF, as determinações judiciais violavam o regime constitucional de precatórios e os princípios da legalidade orçamentária, da separação dos poderes e da eficiência administrativa.
Segundo a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), decretos paulistas tratam de matéria reservada à edição de lei complementar e representam retrocesso na oferta de tratamentos no país.
Documentos sigilosos devem ter pertinência com o objeto da apuração da CPI e só poderão ser acessados em sessão secreta, unicamente pelos senadores que integram a comissão.
O episódio #124 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Decisão que suspende uso do X, antigo Twitter, no Brasil é destaque no Supremo na Semana Read More »
