SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alega que essa população sofre risco real de extermínio devido a ações e omissões do governo federal.
Ministro Fachin pede informações sobre proteção a povos isolados e de recente contato Read More »
A análise da matéria pelo STF leva em conta a limitação de recursos públicos, a igualdade de acesso à saúde e o respeito à ciência.
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, normas violam iniciativa de lei do Judiciário e do Ministério Público porque foram originadas de projeto parlamentar.
PGR questiona exigência de curso superior para cargos técnicos do TJDFT e do MPU Read More »
Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos.
Para a Procuradoria-Geral da República, medida pleiteada pelo município de João Pessoa pode gerar efeito cascata e causar desarranjo no PNI
Discussão diz respeito à competência regulatória sobre o gasoduto.
Audiência no STF avança negociações sobre Gasoduto Subida da Serra Read More »
Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência.
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF Read More »
Em despacho, ministro Flávio Dino elencou as perguntas cujas respostas devem ser apresentadas pelos estados envolvidos.
Ações foram estipuladas pelo ministro Flávio Dino em reunião de conciliação nesta terça-feira (10).
STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal Read More »
