SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Após a realização de diligências pela Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes considera que não há mais necessidade de manter a restrição total da publicidade do caso.
Ministro levanta sigilo de investigação que envolve Ricardo Salles Read More »
Entre as medidas, o relator determina a quebra de sigilo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o afastamento do cargo do presidente do Ibama, Eduardo Bim, em razão de operação que investiga suposta exportação ilegal de madeira.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, não há indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal
Arquivada notícia-crime contra Ricardo Salles por manifestação em reunião ministerial Read More »
O episódio#126 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Por determinação do ministro Edson Fachin, o Nusol/STF acompanha e monitora a adoção das medidas de proteção determinadas na ADPF 991.
Para o ministro Edson Fachin, a medida reconhece a importância da Defensoria Pública da União para que grupos que estão à margem da sociedade possam ter acesso a direitos e liberdades previstos na Constituição Federal.
A determinação é do ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do tema.
Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas fixadas pelo STF.
STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados Read More »
Ministro Fachin concedeu mais 30 dias úteis para cumprimento de medidas cautelares já deferidas.
Supremo amplia prazo para União apresentar plano de proteção de povos indígenas isolados Read More »
De acordo com a decisão, União deve apresentar plano de ação em 60 dias.
