SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, considerando-se a crise sanitária.
Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional Read More »
ADI ajuizada pela Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo país.
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais.
STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS Read More »
O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (26).
