STF nega pedido de ex-presidente Jair Bolsonaro para ir à posse do presidente eleito dos EUA
Para o ministro Alexandre de Moraes, há possibilidade de tentativa de fuga do país e pedido de asilo político. PGR se manifestou contra a autorização.
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF restabelece corte de verbas acima do teto para auditores de controle interno de São Luís (MA)
Para ministro Edson Fachin, manutenção do pagamento sem a regra do abate-teto apresenta risco de violação à ordem e à economia pública.
STF invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará
Normas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta.
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STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios
Para ministro Edson Fachin, decisão da Justiça Federal pode contrariar orientação do STF em casos semelhantes.
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Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF
O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo.
Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre reconhecimento de terras quilombolas
Ação questiona decreto que regulamenta procedimento de demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Edson Fachin.
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Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03
Após o voto do relator, pedido de vista da ministra Rosa Weber suspende julgamento, pelo Plenário do STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo DEM contra o Decreto 4.887/2003.
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