STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares
Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio Dino.
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Em 2024, STF criou 77 novos temas de repercussão geral
Em 42 deles, o STF afirmou a existência de questão constitucional com repercussão geral.
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Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal
Programa Pé-de-Meia Licenciaturas incentiva ingresso no magistério.
STF retoma na quinta-feira (24) julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
Nas duas sessões realizadas hoje (23), votaram o relator, ministro Marco Aurélio, contrário à possibilidade, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso, que divergiram.
STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas
Justiça do Pará havia destinado R$ 233 milhões a escritório de advocacia. Ministro Edson Fachin considerou que a Justiça estadual não tem competência para julgar ação envolvendo a cobrança.
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Governador de SC deve esclarecer declaração sobre supostas conversas entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal deve ouvir Jorginho Mello.
STF mantém proibição de viagem internacional a ex-presidente Jair Bolsonaro
Passaporte de ex-presidente está retido como parte das medidas contra grupo investigado por tentativa de golpe após eleições de 2022.
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STF rejeita pedido para que governo esclareça monitoramento do Pix
Segundo ministro Edson Fachin, não há, no caso, qualquer ato concreto atribuído a autoridade diretamente sujeita à jurisdição do STF.
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Supremo determina recolhimento de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha
Para ministro Alexandre de Moraes, livro induz o público ao erro ao dar a impressão de que o ex-deputado federal seria o autor.
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