SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Flávio Dino verificou que elas passaram a cumprir requisitos de transparência.
STF libera emendas a mais quatro entidades que estavam com repasses suspensos Read More »
Ministro Dino verificou que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União.
A ministra Cármen Lúcia observou que, antes da conclusão do processo administrativo fiscal, não é possível cobrar dívida nem incluir estado em cadastros de inadimplentes.
Supremo suspende cobrança de R$ 768 milhões de dívida previdenciária de Alagoas Read More »
Ministro André Mendonça ressaltou que juiz não justificou a necessidade da restrição.
STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico de drogas Read More »
Ministro Gilmar Mendes também chamou atenção para debate referente à unificação dos órgãos nacionais que realizam a aprovação e a incorporação de medicamentos de alto custo no SUS.
STF mantém decisão que garante fornecimento de Zolgensma para criança com doença rara Read More »
O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis.
Setor apoia a atuação dos gabinetes na identificação e processamento de ações estruturais e complexas.
Ministro Gilmar Mendes considerou que não houve ilegalidade na prisão do motorista, acusado de dirigir sob efeito de álcool e em velocidade superior ao permitido.
STF mantém prisão preventiva de acusado de provocar acidente de trânsito com morte em SP Read More »
