Núcleo de processos complexos do STF vai analisar efeitos da privatização de cemitérios em São Paulo
Setor apoia a atuação dos gabinetes na identificação e processamento de ações estruturais e complexas.
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF mantém prisão preventiva de acusado de provocar acidente de trânsito com morte em SP
Ministro Gilmar Mendes considerou que não houve ilegalidade na prisão do motorista, acusado de dirigir sob efeito de álcool e em velocidade superior ao permitido.
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Decisão suspende bloqueio de valores em execução trabalhista contra a Vasp
O ministro Gilmar Mendes deferiu liminar suspendendo decisões que determinaram o bloqueio de cerca de R$ 125 milhões do Fundo Garantidos de Créditos (FGC) para o pagamento de dívidas trabalhistas da Vasp.
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Dia da Visibilidade Trans: decisões do STF garantem direitos de travestis e transexuais
Direitos e mecanismos de combate à discriminação e à exclusão de LGBTQIA+s são foco de decisões do Supremo.
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STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição
Guardas encontraram pedras de crack na casa. Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo sobre a matéria.
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STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN bloqueados para pagamento à União
Ministro Barroso verificou que o bloqueio poderia inviabilizar o pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e dos repasses devidos a Poderes e órgãos autônomos.
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Esclarecimento sobre decisões envolvendo concessão do medicamento Elevidys
Ministro Gilmar Mendes levou em consideração o risco à saúde das crianças, que estavam fora da faixa etária prevista pela farmacêutica para aplicação do remédio.
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