Supremo na Semana tem episódio especial do Dia Internacional da Mulher
Episódio #143 aborda decisões do STF que fortalecem direitos das mulheres
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STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Defesa da honra: entenda o argumento invalidado pelo STF por naturalizar a violência contra a mulher
Tese da legítima defesa da honra era usada para amenizar pena de autores de feminicídio
STF encaminha manifestações de acusados sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado para análise da PGR
Prazo para Procuradoria-Geral da República rebater questionamentos das defesas começa a contar segunda (10) e termina sexta (14)
STF determina que Município de São Paulo amplie divulgação de gratuidade em serviços funerários
Ministro Flávio Dino também ordenou reforçar a fiscalização das concessionárias, com reajuste de multas para práticas irregulares
Associação pede que STF confirme regra que permite gravação de audiências e julgamentos
Segundo a Associação Nacional da Advocacia Criminal, juízes não estariam respeitando a regra do Código de Processo Civil que autoriza gravações
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Relator ouve sugestões de partes e entidades na ADPF sobre letalidade policial no RJ
Ministro Edson Fachin recebeu advogados, pesquisadores e representantes do estado. Retomada do caso está pautada para 26/3
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STF invalida portarias que cassaram anistias a cabos da Aeronáutica
Prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem a revogação foi genérica, sem respeito à segurança jurídica, ao contraditório e à ampla defesa
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STF retoma discussão sobre prazo para mover ação rescisória com base em suas decisões
Corte julga três processos sobre o tema em conjunto. Partes e entidades se manifestaram
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STF rejeita pedido de municípios para prorrogar prazo de adesão a acordo sobre Mariana (MG)
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, cláusulas do acordo só poderiam ser alteradas por consenso das partes
STF referenda acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG)
Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que trata-se um de maiores acordos ambientais da história.
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