SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a requerimento da PGR, que não encontrou elementos que justificassem o prosseguimento das investigações contra Ibaneis
Para o Tribunal, eleição é imprescindível, e presidentes de Assembleia Legislativa ou de Tribunal de Justiça não podem assumir de forma definitiva o cargo
Entidade que representa emissoras de rádio e TV diz que agência extrapolou seus limites ao impor regras sem previsão legal
Associação questiona normas da Anvisa sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios Read More »
Entendimento da Corte é de que matéria deve ser regulamentada por legislação federal
Todos os ministros votaram para confirmar decisão do ministro Flávio Dino está submetida a referendo do Plenário na sessão virtual extraordinária que termina às 23h59 nesta quarta (5).
STF homologa plano que dá transparência às emendas ao Orçamento da União Read More »
PSOL alega que novas regras vão contra a valorização dos profissionais da educação e da gestão democrática do ensino público
Partido questiona mudanças no plano de carreira da educação municipal de São Paulo Read More »
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode ser impedido de exercer suas atribuições por inércia imotivada do tribunal de contas
