Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário
Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária Read More »
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais Read More »
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário Read More »
A ação foi ajuizada mais de dois anos após o trânsito em julgado da decisão que se pretendia anula
TST extingue ação do Município de Teresópolis que tentava anular decisão definitiva Read More »
Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais
Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado Read More »
Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação
Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa Read More »
Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós
Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização Read More »
Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência
Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo Read More »
Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista
TST garante manutenção de função exercida por 30 anos por empregado da ECT Read More »