Engenheiro consegue anular lotação definitiva que causaria prejuízo à sua estrutura familiar
Contratado em regime de 15 dias embarcado por 21 de folga, ele teria de trabalhar oito horas por dia fora de seu domicílio
Contratado em regime de 15 dias embarcado por 21 de folga, ele teria de trabalhar oito horas por dia fora de seu domicílio
O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador.
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes Read More »
A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
Ele trabalhava em ambiente com real potencial de acidente
Riscos de rompimento de barragem justificam rescisão indireta de motorista de mineradora Read More »
Para a 7ª Turma, não é necessária a gradação da pena diante do ato de improbidade
Restabelecida dispensa por justa causa de eletricista que furtou sobras de fios Read More »
Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática
Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado Read More »
Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros
Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista Read More »
O exame é necessário para definir a responsabilidade da empresa pelo acidente
Circunstâncias de morte de supervisor em acidente de táxi devem ser avaliadas Read More »
Para a 1ª Turma, não é necessário que haja restrição à liberdade de locomoção para caracterizar a prática
Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo
Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso Read More »