Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados Read More »
TJDFT não tem competência originária para mandado de segurança contra ato do controlador-geral do DF Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro TJDFT não tem competência originária para mandado de segurança contra ato do controlador-geral do DF Read More »
IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS, decide Primeira Turma Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS, decide Primeira Turma Read More »
Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados sem lei específica Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados sem lei específica Read More »
Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original Read More »
Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação Read More »
É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide Read More »
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas Read More »
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma Read More »
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling (TRF4) fala sobre o Tema 629 dos recursos repetitivos Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling (TRF4) fala sobre o Tema 629 dos recursos repetitivos Read More »