Supremo na Semana discute decisão sobre contribuição para o Funrural antes de janeiro de 2018
Episódio #206 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
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Matéria com repercussãso geral reconhecida diz respeito ao período anterior à expedição do precatório ou da RPV
Para a Corte, mudanças na carreira respeitaram critérios para aproveitamento de servidores
STF valida lei que reestruturou cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama Read More »
Plenário manteve decisão anterior sobre o caso concreto, mas afastou a fixação de tese com aplicação a outros processos
Plenário manteve a contribuição previdenciária rural, mas considerou inconstitucional a cobrança às empresas compradoras antes de 2018
Ministro Alexandre de Moraes também determina buscas e bloqueio de bens. Decisão atende a pedido da PF com aval da PGR
Ministro Cristiano Zanin atendeu parcialmente a pedido do Partido Verde, autor de ação sobre a matéria
Partido sustenta que votos anulados após a eleição devem ser considerados no cálculo da maioria absoluta
PSD pede ao STF realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro Read More »