Estudante do Fies tem direito à transferência de campus no mesmo curso em que está matriculado
Decisão da primeira turma do TRF3 autorizou aluna do curso de medicina migrar do pólo universitário de Jaú para Presidente Prudente
Decisão da primeira turma do TRF3 autorizou aluna do curso de medicina migrar do pólo universitário de Jaú para Presidente Prudente
Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental Read More »
Para os magistrados, ficou comprovado que os dados cadastrais foram utilizados indevidamente
União deve emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude Read More »
Documentos comprovaram que houve invasão de espaço protegido
Construções em área de preservação em Rosana/SP devem ser demolidas Read More »
Recusa de comprovante de vacinação não foi justificada.
Apesar de a doença ter sido diagnosticada aos 16 anos, benefício foi cessado em 2021, quando filha do segurado falecido completou 21 anos
INSS deve restabelecer pensão por morte a jovem com esquizofrenia Read More »
Autarquia requeria devolução de R$ 66 mil; 1ª Vara de Assis considerou suspensão indevida
INSS deve restabelecer benefício a pessoa com deficiência Read More »
Entendimento é que ao firmar contrato estudante concorda com as regras que o regulam
Estudantes devem alcançar desempenho mínimo para renovação do FIES Read More »