Resolução estabelece regras para gravação de atos processuais.
Resolução estabelece regras para gravação de atos processuais. Read More »
Direito Justiça
Presidente do STF amplia prazo para Município de Campinas (SP) substituir cargos comissionados por efetivos
Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento da prestação de serviços públicos
Mãe será ressarcida por despesas em UTI particular após falta de vaga na rede pública
Internação da filha durou 17 dias e custou mais de R$ 340 mil
Mãe será ressarcida por despesas em UTI particular após falta de vaga na rede pública Read More »
Quarta Turma confirma condenação em R$ 1 milhão de empresa autuada por infrações ambientais
Ré foi autuada pelo Ibama por usar lenha nativa sem prova de origem regular e exercer atividade poluidora sem licença válida
TJPR ANALISA RECURSOS SOBRE JULGAMENTO DO HOMICÍDIO DO JOGADOR DANIEL CORRÊA FREITAS
1ª Câmara Criminal confirmou condenação do réu confesso e absolvição de quatro acusados, com extinção da punibilidade da ré condenada
TJPR ANALISA RECURSOS SOBRE JULGAMENTO DO HOMICÍDIO DO JOGADOR DANIEL CORRÊA FREITAS Read More »
STF determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Ministro Flávio Dino apontou falhas no plano apresentado e estabeleceu prazos para reforçar fiscalização e julgamento de processos
STF determina ajustes em plano de reestruturação da CVM Read More »
TJPR CONDENA PREFEITURA DE UMUARAMA POR DANOS MORAIS EM MORTE DE PACIENTE POR COVID
A falha na prestação do serviço público de atendimento médico ficou comprovada no processo
TJPR CONDENA PREFEITURA DE UMUARAMA POR DANOS MORAIS EM MORTE DE PACIENTE POR COVID Read More »
