Apelação opôs então candidato a cargo político e empresário varejista
TJSC reforma sentença e afasta indenização de R$ 50 mil por publicações em rede social Read More »
Justiça levou em consideração falhas de fornecimento do Estado ao tomar decisão
Famílias poderão entregar alimentos e itens de higiene aos parentes em presídios de SC Read More »
Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que pode ser exercido posteriormente
Entidade afirma que resolução do Contran precariza formação de motoristas, invade competências dos estados e eleva riscos no trânsito
Confederação do comércio contesta flexibilização para obtenção da CNH Read More »
Liminar preserva decisão que havia impedido a realização das provas neste domingo (14)
STF mantém suspensão de concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte Read More »
Convenção estabelece parâmetros globais de proteção para trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços por meio de aplicativos
Prejuízo de cerca de R$ 15 mil.
Mulher é condenada por estelionato praticado contra idosa Read More »
Homem faleceu em virtude do agravamento da doença.
Município é responsabilizado após diagnóstico tardio de tumor cerebral em paciente Read More »
Episódio #193 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Aperfeiçoamento da tese sobre Marco Civil da Internet é destaque no Supremo na Semana Read More »
