Concessionária deve indenizar motorista envolvido em acidente na BR-040
Decisão considerou que colisão com restos de pneu ocorreu por conservação inadequada da pista
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Direito Justiça
Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional
O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida
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Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização
4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa.
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STF 135 anos: decisão histórica da Corte garantiu reconhecimento das uniões homoafetivas
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais
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