Em Joinville, 4 réus responderam por tentativa de homicídio, extorsão e cárcere privado
Integrantes de organização criminosa que comandaram ‘tribunal do crime’ são condenados Read More »
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa
TJSC confirma doação em vida entre pai e filhos e afasta tese de nulidade e ingratidão Read More »
Circulação de adolescentes é comprovada por apreensões, mensagens e investigação policial
Homem é condenado a 17 anos por tráfico de drogas em praça frequentada por crianças Read More »
Assistência técnica não provou falha de operação para atribuir culpa ao usuário
Profissional será indenizado após pane em drone que caiu durante inspeção predial Read More »
Ministro André Mendonça rejeitou argumentos da defesa e disse que riscos à investigação apontados pela PF justificam a manutenção da medida
Plenário discute se regras da Reforma Tributária sobre o benefício fiscal geram tratamento desigual entre beneficiários da isenção
Alfredo Kaefer tenta reverter condenação por usar instituição financeira sob seu controle para favorecer outra empresa também ligada a ele
Ao rejeitar os segundos embargos da defesa contra a condenação, a 1ª Turma também tornou a condenação definitiva.
Mantida pena imposta ao ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra o sistema financeiro Read More »
Em seu voto, o relator da ação penal, ministro Luiz Fux, observou que documentos constantes dos autos comprovam a materialidade do crime de empréstimo vedado. A decisão pela condenação foi unânime.
1ª Turma condena ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra sistema financeiro nacional Read More »
Medida foi tomada após aprovação de convenção internacional sobre o tema
