Direito Justiça
STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias
STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática
Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade
STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática Read More »
Concessionária de energia é condenada a recalcular faturas com valor excessivo enviadas a consumidor
Empresa também deverá pagar indenização por danos morais pela suspensão do fornecimento.
Banco que falhou na segurança de serviço não pode cobrar compras impugnadas por cliente
Contudo, extravio de cartão cedido a terceiro não gera indenização por danos morais.
Banco que falhou na segurança de serviço não pode cobrar compras impugnadas por cliente Read More »
1ª Turma condena hotel-fazenda por impor práticas religiosas a trabalhadora
Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual
1ª Turma condena hotel-fazenda por impor práticas religiosas a trabalhadora Read More »
