Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF e decorre de desdobramentos de fase anterior de investigação envolvendo deputado federal Sóstenes Cavalcante
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas
Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens Read More »
Homem atuou em local fechado, com aglomeração de pessoas e uso simultâneo de telefones
Operador de pregão tem atividade especial reconhecida e garante aposentadoria Read More »
Sessão terminou após 14 horas de julgamento; outros 2 acusados serão levados a júri no fim de julho
Acusados de matar policial da reserva em Major Vieira são condenados em Joinville Read More »
Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química e apresentou efeitos colaterais
Justiça condena farmácia por venda livre de remédio controlado Read More »
Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade
STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Read More »
