Direito Justiça
Biblioteca do STF reabre para o público externo e oferece 140 mil itens, relata coordenadora
Bibliotecária Luiza Pestano falou ao podcast ‘Supremo na Semana’, que vai ao ar neste sábado (9).
Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho
Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado
Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz
Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.
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Covid-19: ministro Roberto Barroso suspende lei de Uberlândia que proibia sanções a pessoas não vacinadas
Para o ministro, a lei municipal afronta o entendimento do STF de que a determinação de vacinação compulsória é legítima.
Rede questiona lei de Uberlândia (MG) que proíbe exigência de comprovante de vacinação contra covid-19
Entre as alegações, o partido argumenta que o Supremo já decidiu sobre a constitucionalidade da exigência.