Após separação, homem é condenado por denunciação caluniosa contra sua ex-mulher
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Direito Justiça
Ministro suspende tramitação de processos que tratam da dispensa imotivada de empregados de estatais
Relator de recurso com repercussão geral que questiona decisão do TST, o ministro Alexandre de Moraes aplicou ao caso a suspensão nacional de processos, com base no artigo 1.035, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil (CPC).
STF vai decidir se dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista é constitucional
Em julgamento no plenário virtual, ministros reconhecem repercussão geral do tema. Relator considerou a relevância da matéria, com potencial de afetar as relações de trabalho e repercutir na atuação dos bancos públicos.