Direito Justiça
Ministro Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar após pedido de ministra Cármen Lúcia
Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).
Decisão que privilegia acordos trabalhistas é destaque no podcast “Supremo na Semana”
No programa, Beatriz Horbach, assessora jurídica do gabinete do ministro Gilmar Mendes, explica a decisão do Plenário sobre o tema, que terá alcance sobre 50 mil processos em outras instâncias.
Decisão que privilegia acordos trabalhistas é destaque no podcast “Supremo na Semana” Read More »
PDT e PT questionam lei que permite aumento de gastos públicos com publicidade em ano eleitoral
O relator, ministro Dias Toffoli, solicitou informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional, para subsidiar o exame das liminares.
STF mantém valor da remuneração de procuradores do Rio de Janeiro fixada em lei de 2006
Para a maioria do Plenário, a referência ao subsídio dos ministros do STF tem efeitos somente para valores da época em que a lei foi editada, sem reflexos nos futuros aumentos.
STF mantém valor da remuneração de procuradores do Rio de Janeiro fixada em lei de 2006 Read More »