Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial
Direito Justiça
Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral
Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório
Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral Read More »
TST afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto
TST afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora Read More »
Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.
Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas Read More »
Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo