O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença
Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda Read More »
A ação se volta contra a exigência da apresentação de comprovante de pagamento do imposto como condição para o registro de transmissão da propriedade
UNIP/Bauru havia rejeitado a matrícula de estudante no curso de medicina veterinária alegando que renda familiar ultrapassava o teto do programa
Pensão Alimentícia não impede concessão de bolsa integral do Prouni Read More »
Ao dar interpretação conforme a Constituição à lei que criou a Abin, o Plenário afastou a possibilidade de que o compartilhamento atenda a interesses pessoais ou privados.
