De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição
Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres Read More »
O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico.
Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença Read More »
Posicionamento foi reiterado no Supremo por Lindôra Araújo durante julgamento de ações de controle de constitucionalidade
O relator, ministro Gilmar Mendes, apresentou considerações iniciais de seu voto sobre a matéria.
Compartilhamento de dados: julgamento prosseguirá na próxima quinta-feira (8) Read More »
Membros da CPI da Pandemia pediam que o procurador-geral da República e sua vice fossem investigados por suposta omissão na apuração de crimes.
Recurso sobre a matéria teve repercussão geral reconhecida.
O partido alega que o governo federal está protelando prazos dos repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Rede questiona mudanças nas regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos Read More »
