Supremo invalida regras da Constituição do Amazonas sobre implantação de usinas nucleares
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, aplicou ao caso jurisprudência pacífica da Corte.
Direito Justiça
Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência
A apresentação do atestado médico havia sido considerado documento frágil para justificar a ausência a audiência
Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência Read More »
Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho.
Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa Read More »
TRF3 confirma direito de remoção de servidor entre Universidades Federais por problema de saúde do filho
Autor da ação busca se aproximar da família e prestar auxílio à esposa nos cuidados da criança, portadora da Síndrome de Aircardi-Goutières