A decisão levou em conta os possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão da medida, prevista em lei estadual.
Barroso suspende proibição de instalação de medidores externos de energia elétrica no AM Read More »
Associação argumenta que apenas União pode criar normas sobre o setor
Plenário julgou improcedente pedido de quatro legendas para que fosse permitida a transferência de recursos entre candidatos majoritários e proporcionais de siglas diversas.
STF mantém proibição de repasse de recursos entre partidos não coligados Read More »
O TST vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema
Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber Read More »
Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia Read More »
