O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.
Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego Read More »
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.
Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado Read More »
Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego.
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.
Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido Read More »
Segundo a Súmula 463 do TST, para o deferimento do benefício, é suficiente que o empregado declare que não tem condições de arcar com as despesas do processo.
